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A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Stanley Braga, […]
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O Tribunal de Justiça confirmou a realização de júri popular para apreciar o caso de um jovem acusado de tentativa […]
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da […]
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Todos os processos com crianças e adolescentes acolhidos em tramitação no Poder Judiciário catarinense agora são monitorados em tempo real […]
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