A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA), responsável por apoiar e monitorar a execução de penas e medidas alternativas […]
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou a condenação de um homem que agrediu com pauladas uma criança, […]
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O Tribunal de Justiça, através de sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), aderiu à […]
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O servidor Deoclécio Kniess, oficial de Justiça da comarca de Taió, completou nesta quarta-feira (16/01) 35 anos de profissão exercida […]
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A juíza Eliza Maria Strapazzon, diretora do foro e titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Criciúma, esteve reunida […]
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu esta semana a medalha de mérito […]
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A legislação que trata dos alimentos gravídicos é relativamente nova e desconhecida da maioria da população. De uma década para […]
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A simples condição de entidade filantrópica sem fins lucrativos não basta para a obtenção do benefício da justiça gratuita. Decisão […]
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A imposição de medidas como a suspensão da carteira nacional de habilitação e o bloqueio de cartão de crédito para […]
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Os três Juizados Especiais Cíveis da comarca de Joinville julgaram um total de 39.990 processos durante o ano de 2018. […]
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