O desembargador Carlos Adilson Silva, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça, negou seguimento a recurso especial interposto por um professor […]
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Em 2018, os juízes que integram a 5ª Turma de Recursos, responsável por analisar ações já julgadas pelos Juizados Especiais […]
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Será realizada na próxima quarta-feira (30/1) a primeira sessão do Tribunal do Júri no sul do Estado, na comarca de Criciúma. […]
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A desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta concedeu efeito suspensivo em agravo de instrumento para permitir que a deputada […]
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A juíza Dayse Herget de Oliveira Marinho, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú, condenou uma motorista […]
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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso de uma professora do Oeste catarinense que pretendia extinguir o […]
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O juiz João Marcos Buch, titular da 3ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca de Joinville, realizou nesta […]
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O calendário de efemérides no Brasil indica que nesta quinta-feira, dia 24 de janeiro, se comemora o Dia Nacional dos […]
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O Tribunal de Justiça confirmou a condenação de imobiliária que vendeu um terreno em área de preservação permanente (APP) na […]
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A 5ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, negou […]
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