A 4ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Selso de Oliveira, determinou a retificação de […]
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Integrantes da Assessoria de Planejamento (Asplan) apresentaram hoje à cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) os […]
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O Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou na manhã de hoje […]
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A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou a condenação de uma mulher que permitiu que seus cães, livres e desimpedidos, […]
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Um homem e seu enteado serão julgados pelo Tribunal do Júri nesta segunda-feira, às 9h, no Fórum de Chapecó. Natarde […]
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A imprevisibilidade de catástrofes naturais isenta municípios por elas acometidos de responsabilidades por danos causados a terceiros. Foi com esse […]
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença de pronúncia da comarca de Canoinhas que determinou o julgamento, em […]
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Depois de seis meses sem ver a filha – e sem saber o seu paradeiro -, um homem de Blumenau […]
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