E o eproc chegou ao Tribunal de Justiça. Menos de um ano após o início de sua implantação no Poder […]
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O juiz Maurício Fabiano Mortari, titular do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de […]
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O juiz André Augusto Messias Fonseca, titular da Vara da Fazenda Pública da comarca de Palhoça, e o procurador daquele […]
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A desembargadora Salete da Silva Sommariva, titular da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do […]
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Identificar e qualificar provas capazes de sustentar uma decisão que verse sobre o abuso sexual infantil não é tarefa das […]
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A 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital negou nesta semana pedido de tutela de urgência em ação […]
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A comarca de Camboriú reinicia nesta segunda-feira (18/03) os encontros mensais “Um Novo Olhar Sobre as Dinâmicas Familiares”, do projeto […]
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A 2ª Vara Criminal da comarca de Araranguá promoveu, nesta semana, uma reunião para tratar da destinação de verbas públicas provenientes […]
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Policiais militares que atuam na segurança da sede da comarca de Chapecó prenderam em flagrante, no início desta tarde (14/3), […]
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A 4ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador José Everaldo Silva, confirmou condenação de motorista […]
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