A 1ª Câmara Criminal do TJ negou pedido de habeas corpus impetrado por um homem de Lebon Régis, no oeste […]
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Uma ação de execução de alimentos de 2014, com dívida em torno de R$ 20 mil, chegou ao fim nesta […]
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através do seu Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), já registrou a admissão […]
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Após mais de 11 horas de julgamento, três réus acusados dos crimes de homicídio duplamente qualificado, destruição de cadáver, vilipêndio […]
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A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou pena de cinco anos de reclusão mais quatro meses e 15 dias de […]
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A comarca de Chapecó prossegue sua campanha para arrecadar brinquedos e materiais pedagógicos em benefício de escolas sediadas em comunidades […]
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ negou agravo de instrumento interposto pelo Estado e manteve tutela provisória de […]
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