A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador […]
Ler Mais ›
A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital promoveu nesta tarde (9/5) audiência de conciliação entre o Ministério […]
Ler Mais ›
A família de um gari que morreu em acidente de trabalho, quando realizava a coleta de lixo em cidade do […]
Ler Mais ›
Com o objetivo de reduzir as inscrições indevidas no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) de clientes do sistema bancário, […]
Ler Mais ›
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, por maioria de votos, proveu parcialmente agravo de instrumento interposto pelo Ministério […]
Ler Mais ›
A prefeitura de Balneário Camboriú foi condenada a pagar R$ 30 mil, por danos morais, ao companheiro de uma mulher […]
Ler Mais ›
A comarca de Lages é parceira da Campanha do Agasalho da Fundação Carlos Joffre, feita há mais de seis décadas […]
Ler Mais ›
O resgate da sanção penal, ainda que transmutada para pena restritiva de direitos, deve ser realizada de forma integral e […]
Ler Mais ›
O resgate da sanção penal, ainda que transmutada para pena restritiva de direitos, deve ser realizado de forma integral e […]
Ler Mais ›
Um homem que teve participação no assassinato da viúva de líder de facção rival, no norte do Estado, foi condenado […]
Ler Mais ›