O desembargador Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva indeferiu liminar em habeas corpus impetrado por homem que cumpre prisão preventiva há […]
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Em uma sessão que durou pouco mais de três horas – uma das mais breves realizada neste ano – o […]
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Uma mulher será indenizada após cair e quebrar a perna em uma calçada no bairro São Vicente, em Itajaí, no […]
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O aplicativo WhatsApp, já utilizado para o envio de intimações e na divulgação de notícias do Tribunal de Justiça de […]
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O Tribunal de Justiça confirmou a condenação de policial militar que subtraiu para si, ao atender ocorrência que envolvia suicídio, […]
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“É possível registrar uma criança sem recorrer ao Juizado da Infância e Juventude?” Esta ainda é uma dúvida comum no […]
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ernani […]
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O juiz Ricardo Alexandre Fiuza, titular da Vara da Infância e Juventude há sete anos, assumiu nesta semana a direção […]
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O juiz Luís Francisco Delpizzo Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, condenou uma empresa de […]
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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC) recebeu nesta quarta-feira (22/5) a […]
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