A escritura de doação de terreno para construção do novo fórum da comarca de Abelardo Luz foi firmada neste mês, em ato realizado no Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos de Abelardo Luz, que reuniu o prefeito Wilamir Cavassini e o juiz Emerson Carlos Cittolin dos Santos, titular da Vara Única daquela comarca.
O imóvel doado tem área total de 4.800 metros quadrados e fica entre o bairro Santa Luzia e o loteamento Jardim América. A construção da nova estrutura visa a ampliação dos espaços físicos, visto que a estrutura hoje disponível não consegue atender à demanda da comarca. O projeto arquitetônico do novo fórum da comarca de Abelardo Luz, no Oeste, está no Plano Plurianual (PPA) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para ser elaborado no segundo semestre deste ano, e terá como base o terreno doado pelo município de Abelardo Luz ao TJ.
“A assinatura da escritura pública de doação do imóvel é o primeiro passo para a elaboração do projeto e viabilização de recursos necessários para a construção da nova sede, cujas obras terão prazo para início definido na sequência”, destaca o magistrado. O prédio onde está o fórum hoje é de propriedade do Tribunal de Justiça e foi construído há 39 anos.
Por isso, segundo a chefe de Secretaria da comarca, Carolina Bernat Spazzini, a estrutura está prejudicada pela ação do tempo e com espaço insuficiente para atender a demanda local. Com a doação do terreno, o Poder Judiciário, em contrapartida, doará o atual prédio para o município assim que as obras da nova sede forem concluídas.
Fotos: Jornal O Falcão
Legenda: 01 – O juiz de Direito, Emerson Carlos Cittolin dos Santos, assinando a escritura de doação ao lado do prefeito Wilamir Cavassini.
02 – O prefeito Wilamir Cavassini e o juiz Emerson Carlos Cittolin dos Santos no Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos de Abelardo Luz.
Fotos: Divulgação/Jornal O Falcão
Responsável: Ângelo Medeiros – Reg. Prof.: SC00445(JP)